Povos da Amazônia -

Prefeitos pedem que Dilma sancione novo Código Florestal

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu nesta terça-feira (15) à presidente Dilma Rousseff que sancione o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso. De acordo com Ziulkoski, o novo Código vai beneficiar mais de 4 mil municípios agropecuários no país.

Lei de Acesso à informação pública passou a valer a partir do dia 16/05/2012

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, "é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas" com o advento da nova Lei de Acesso à Informação.

Lei de Acesso à Informação:Executivo manda divulgar salários

No dia em que o Poder Executivo divulgou decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e determina a publicação dos salários de servidores, Legislativo e Judiciário ainda não decidiram o que fazer. Nesta quinta-feira, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, anunciaram que vão aguardar a execução da medida pelo governo, antes de anunciar se seguirão pelo mesmo caminho. Mas o assunto é polêmico e pode levar a uma batalha nos tribunais para manter os vencimentos sob sigilo.

Definidos os eixos profissionalizantes que serão implantados em Novo Progresso através do Escola Técnica

O fórum que determinou através de aclamação democrática popular os dois eixos educacionais a serem implantados no Município através da escola técnica, aconteceu na Comimpro durante a manhã de Quarta Feira, dia 17/05/2012, e os seguimentos escolhidos pela maioria dos presentes foram: Recursos Naturais e Infra Estrutura. Sandra Sueli Silva representante do Governo Estadual, SEDUC, Comitê Organizador, presidiu o fórum e coordenou os trabalhos dos representantes na escolha dos eixos temáticos de onde saiu a escolha dos cursos.

Carro de empresa capotou em via publica

Um carro Fiat strada placa NJW2998 que vinha do bairro do Setor Industrial dirigido por motorista da empresa Company Artes Gráfica capotou na estrada que da acesso a Praia da Liberdade .

Pará: lista de ameaçados de morte tem mais de 70 nomes

Defensores dos Direitos Humanos que são alvos de ameaças de morte no Pará recebem a proteção de homens da Força Nacional de Segurança. A decisão foi do Ministério da Justiça e já está publicada no Diário Oficial da União.

Representante da Comissão Européia visita Projeto BR-163 na região‏

O Projeto BR-163 Floresta, Desenvolvimento e Participação caminha para sua finalização. Com mais de 80% do seu orçamento inicial executado, vem contribuindo na consolidação de importantes avanços na área de influência da BR-163. As atividades e resultados do Projeto se dividem em três componentes: no primeiro, temos o manejo florestal e ações ligadas ao incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais, no segundo, o foco é voltado ao apoio às cadeias produtivas que se destacam na região, tais como, cacau, açaí, látex entre outras, por fim, o terceiro componente, apoia o fortalecimento da sociedade civil organizada e movimentos sociais na região. Nesse componente o projeto apoiou a reabertura de diálogos de alto nível com a Presidência da República, apoiando, desta maneira, a sociedade na cobrança das ações do Governo Federal voltadas para a região.

MPE vai denunciar Megale por fraude na Alepa

O líder do PSDB na Alepa, deputado José Megale e a ex diretora da comissão de licitação da Alepa, Daura Hage, vão ser denunciados pelo promotor de justiça da área criminal Arnaldo Azevedo, que em investigação descobriu diversos cheques da Alepa assinados apenas pelo parlamentar, quando vice-presidente da Casa, e pagos pelo Banpará que dizem respeito a processos licitatórios comprovadamente – segundo o promotor – fraudulentos, de obras, serviços e aquisição de bens, nunca realizados e entregues a Assembleia.

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